Brasil está despreparado para proteger a sua biodiversidade, diz farmacêutica

Investir no conhecimento das plantas nativas do Brasil é medida indispensável para que essa importante fonte de novas substâncias bioativas torne-se geradora de renda e promova o desenvolvimento sustentável, afirma a pesquisadora Ana Flávia Pimenta, que nesta sexta-feira, 31, apresenta trabalho sobre o assunto no Seminário de Diamantina. O evento, que termina hoje, tem transmissão ao ao vivo.

É preciso conhecer para proteger, defende a farmacêutica, ao lembrar que diversas plantas estudadas no país não são nativas, enquanto substâncias oriundas de espécies da flora brasileira têm gerado patentes em outros países. Em sua opinião, recuperar, organizar e reivindicar os lucros advindos de pesquisa e do patenteamento realizados com plantas medicinais fora do Brasil é uma necessidade e precisa ser prioridade.

Aluna do mestrado em Inovação Biofarmacêutica da UFMG, sob a orientação da professora Maria das Graças Lins Brandão, Ana Flávia cita como exemplo a flora mineira, que possui importantes plantas e substâncias bioativas e de interesse comercial, embora muito poucas tenham sido transformadas localmente em produtos patenteáveis e comerciais.

No artigo que será discutido em Diamantina, a pesquisadora incluiu relação de 16 espécies nativas de Minas Gerais, muito conhecidas e usadas na medicina tradicional, como o barbatimão (Stryphnodendron adstringens), que geraram produtos patenteados fora do país.

Despreparo

Para ilustrar o quanto o Brasil encontra-se despreparado para proteger a própria biodiversidade, Ana Flávia Pimenta cita o documento Lista não exaustiva de três mil nomes associados à biodiversidade de uso costumeiro no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Infelizmente, entre os nomes de plantas listados, raros são os que de fato correspondem a espécies que integram a biodiversidade brasileira. A maior parte das plantas listadas é exótica, entre elas o eucalipto, o arroz e a soja", pondera.

Além da falta de conhecimento sobre as propriedades de substâncias de espécies da flora nacional, também é grave, segundo a farmacêutica, o descompasso entre pesquisa e proteção. Segundo ela, algumas das 16 plantas listadas foram muito estudadas, mas os registros de patentes foram feitos no estrangeiro, como para o buriti (Mauritia vinifera Mart.), o joazeiro (Zizyphus joazeiro) e a pata-de-vaca (Bauhinia spp.).

Ana Flávia ressalta que a despeito da legislação protecionista e do desenvolvimento tecnológico na área da pesquisa em produtos naturais no Brasil, a maior parte dos estudos que geraram patentes para produtos com as plantas nativas vem sendo feitos no estrangeiro.

Segundo ela, embora a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial no Brasil, defina como não patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade novidade, atividade inventiva e aplicação industrial previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta, existe a possibilidade de patenteamento de formulações com produtos naturais. Isto é o que vem ocorrendo no estrangeiro com as plantas nativas de Minas Gerais e do Brasil, descreve a farmacêutica.

Ela adverte que a mais importante ferramenta para inibir o patenteamento de produtos comerciais por terceiros é a confirmação do uso tradicional de uma planta.

A pesquisadora considera positiva a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída pelo governo brasileiro em 2006, sobretudo porque tal política estabelece o uso racional desses medicamentos e do fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, agregando a comunidade a um complexo produtivo da saúde.

Para Ana Flávia, é possível gerar desenvolvimento sustentável a partir das plantas medicinais, com a criação de cadeia de produção sustentável que inclua desde a figura tradicional do raizeiro, à indústria de beneficiamento que pode ser da própria região que tem a planta como nativa. O próprio processo de extração pode gerar mercado naquela comunidade, observa.

Contudo, ela insiste na importância de se avaliar o potencial das plantas medicinais nativas e promover seu uso adequado. Isso é estratégico e precisa ser priorizado, já que, além do fato de serem muito pouco conhecidas e de seu potencial ainda ser insuficientemente aproveitado, essas espécies estão muitas vezes distribuídas em áreas sujeitas a intensa ação antrópica e consequentemente, sob forte ameaça de extinção, diz.