CSN é multada em 35 milhões por terreno contaminado

Acima, a CSN em Volta Redonda. Siderúrgica pagará 35 milhões por crime ambiental. Foto: Natto Motta/Skyscrapercity.

Acusada de doar terreno contaminado com substâncias químicas para a construção de casas para funcionários, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) foi multada em 35 milhões de reais pela Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. O valor da multa foi anunciado pelo secretário Carlos Minc, em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (08).

A empresa tem até 7 dias para analisar a condição de saúde dos 750 moradores do Condomínio Volta Grande IV, em Volta Redonda. Além de pagar pelo custo de possíveis tratamentos médicos, em caso de doença dos moradores, a CSN tem prazo de 30 dias para arcar com a descontaminação do solo e da água. A empresa também será notificada sobre o dever de apresentar em 15 dias um plano de realocação das famílias.

Caso apareça alguma pessoa contaminada, a multa deve chegar a R$ 50 milhões, que é o máximo previsto pela legislação estadual, afirmou Minc. O drama maior é o drama humano. Essas famílias, além de terem suas condições de saúde avaliadas e o tratamento devido quando for o caso, também deverão ter indenizações fixadas pela Justiça.

Em 1988, a CSN doou o local para o Sindicato dos Metalúrgicos. Anteriormente, a área era usada como depósito de lixo da siderúrgica, onde eram colocados toneladas de resíduos industriais.

Amostras do solo revelaram a presença de pelo menos 20 substâncias tóxicas ou cancerígenas no local em concentrações até 90 vezes acima ao valor máximo permitido, caso da bifenila policlorada, hoje proibida no Brasil. A contaminação também envolveu substâncias como antimônio, bário, cádmio, chumbo, cromo, níquel e zinco e benzeno.

Na quinta-feira da semana passada (04), Carlos Minc pediu a retirada imediata dos moradores no terreno, chegando a mencionar que as famílias vivem em cima de um coquetel de lixo químico.

De acordo com o laudo divulgado pela Secretaria de Ambiente, pelo menos 90% das casas do Condomínio Volta Grande IV fizeram escavações nos seus terrenos. Por desconhecer a situação, 13% das famílias plantaram árvores frutíferas e hortaliças no quintal, que podem estar contaminadas.

Suspeita antiga

Em 2004, houve suspeita de vazamento de resíduos da CSN em uma área próxima ao Condomínio Volta Grande VI, onde a siderúrgica descarregava resíduos antes de armazená-los.

A investigação sobre a contaminação do terreno foi iniciada pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ), que moveu em 2012 ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por danos ao meio ambiente e à saúde da população. A empresa Nickol do Brasil Ltda elaborou um estudo técnico, que foi complementado por outros estudos e validado por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Segundo o Inea, a validação terminou em março.

Como a ação civil pública já tramita na 3ª Vara Cível de Volta Redonda, outras punições, como multas e prisão, podem ser determinadas pela Justiça com base na lei de crimes ambientais.