MP, UNEB e FJS assinam contrato de Comodato que dará início ao Programa Arboretum/BA

Foi assinado hoje (27), na sede da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB), o contrato de Comodato realizado entre a Fundação José Silveira (FJS) e a UNEB, com interveniência da Promotoria de Justiça Ambiental Regional de Teixeira de Freitas representada pelo promotor de Justiça e coordenador da regional da Costa das Baleias, Fábio Fernandes Corrêa. O contrato tem como objeto a cessão de uso de 30 hectares de terra de propriedade da Universidade, localizada no Campus X, às margens da BR 101, próxima ao KM 882, no município de Teixeira de Freitas- Ba.

O contrato de comodato foi proveniente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 5 de dezembro de 2011 entre o MP e as empresas Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose com valor estimado em 30 milhões de reais. O TAC firmado visa custear a implantação do Programa Arboretum, cujo objetivo é a conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica e sua diversidade arbórea, nos moldes do Projeto do Programa e das Plantas Arquitetônicas.

Segundo o diretor do Departamento de Educação (DEDC)- Campus X em Teixeira de Freitas, Décio Bessa, "a UNEB cumpre hoje um papel importantíssimo de trazer desenvolvimento e políticas públicas para a região que fica no finalzinho do estado, e no qual 30% das terras são utilizadas para a monocultura de eucalipto".

Fábio Fernandes ressaltou que grandes projetos envolvem grandes parcerias. O Programa Arboretum fica localizado no Corredor Central da Mata Atlântica, bioma onde foi encontrado a maior biodiversidade do mundo, com mais de 400 espécies. "A região será referência em restauração e conservação em todo o país, pois iremos fazer a aquisição de mudas para a manutenção do programa e, com a assinatura desse termo, foi dado o pontapé inicial a todo o projeto".

O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite declarou estar muito feliz com a parceria firmada entre as instituições pois "saúde é um conceito que está sempre em evolução e hoje integra mente, corpo, meio ambiente e sociedade. E a Fundação estará com a visão focada nesse projeto para dar o melhor andamento ao mesmo".

Ao final da solenidade, o Reitor da UNEB, Professor Lourisvaldo Valentim da Silva, lembrou que este convênio possui maturação e que a universidade tem que estar à frente das questões que envolvem meio ambiente e saúde. Em seguida chamou para a assinatura do contrato de Comodato.

Prazo - O prazo de vigência do Contrato de Comodato será de 30 anos, que poderá ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre as partes, no qual a Fundação se obriga a restituir a área e as unidades físicas nela existentes, em perfeitas condições de uso.

Programa Arboretum- Desenvolvido com o objetivo de conservar, restaurar e valorizar a Mata Atlântica e sua diversidade, especialmente a arbórea, por meio da construção e difusão do conhecimento, o Programa Arboretum tem como primeira linha de ação a estruturação de uma rede de sementes nas comunidades rurais, que objetiva conferir melhor oferta de sementes prioritariamente aos viveiros comunitários. Além do apoio técnico e logístico aos viveiros, o Programa confere um espaço de difusão e promoção do conhecimento acadêmico-científico e uso sustentável da flora arbórea atlântica, inserido neste o Arboreto que pode abrigar uma das maiores coleções de espécies arbóreas atlânticas de forma didática, conferindo suporte à pesquisa além de servir como banco de sementes.

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