"Sustentabilidade na Administração Pública" é tema de palestra em evento do MP do Maranhão

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde da última sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, das atividades do Programa Integrar, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental na instituição.O evento reuniu diversas autoridades, além de servidores, promotores e procuradores de justiça, e foi realizado na sala dos Órgãos Colegiados do MPMA em alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada de 1º a 5 de junho em todo o Brasil.

Ao iniciar as atividades, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o Programa Integrar, instituído em 2016, que também criou a Comissão Socioambiental do MPMA com o objetivo de monitorar os resultados e fazer o diagnóstico dos desafios para ampliar a sustentabilidade nas unidades ministeriais.

"Trata-se de uma mudança de visão a ser difundida e ampliada no Ministério Público. Estamos trabalhando para garantir a economia de água, energia, material de consumo, ou seja, recursos públicos", avaliou.

Em sua palestra, Sarney Filho destacou que a mudança climática e a crise hídrica estão se expandindo em todo o mundo, exigindo um esforço coletivo pela sustentabilidade.

O ambientalista falou sobre a necessidade de repensar a relação com a natureza. "Refletir sobre a nossa relação com o consumo e com a natureza é fundamental. É necessário adotar práticas sustentáveis mas também irradiar a educação ambiental", afirmou o ministro.

Sarney Filho citou a iniciativa do MPMA - Programa Integrar - como uma experiência positiva na Administração Pública. "É um exemplo de como fazer sua gestão mais sustentável, tornando-se referência não só no Maranhão, mas em nosso país".

DEMANDAS

O procurador geral de justiça apresentou ao ministro de Meio Ambiente três pleitos do Ministério Público do Maranhão. O primeiro foi o pedido de participação de Sarney Filho em uma audiência pública, em Açailândia, para tratar da situação do reassentamento das famílias atingidas pelo pólo siderúrgico e industrial na comunidade Pequiá. O pedido foi encaminhado pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

O segundo ponto é relacionado às tentativas da bancada ruralista, do Congresso Nacional, de flexibilizar a legislação ambiental brasileira por meio do Projeto de Lei nº 3.729/2004.

"A existência de listas de exclusão de atividades, que estariam dispensadas de licenciamento apenas por critérios abstratos, caracteriza grande retrocesso à proteção ambiental. No mesmo sentido, a exclusão da certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento impõe grave violação à autonomia dos municípios", questionou, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no ofício entregue ao ministro.

Sarney Filho afirmou que a tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 3.729/2004 é liderada pelos ruralistas e pelos representantes do agronegócio, que ameaçam as garantias da legislação ambiental. "Nessa resistência, lutamos contra os interesses de setores atrasados do agronegócio e o apoio do Ministério Público, por meio da Abrampa é fundamental".

Presente no evento, o promotor de justiça e presidente da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), Luís Fernando Barreto, enfatizou que o Ministério Público tem encontrado apoio do Ministério do Meio Ambiente no enfrentamento ao retrocesso ambiental proposto pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Ao final, o chefe do MPMA pediu o apoio do ministro junto ao Ministério da Justiça para o financiamento de dois ônibus adaptados a serem utilizados pelas Promotorias Comunitárias Itinerantes na prestação de atendimento à população em diversas comunidades.

AUTORIDADES

Entre diversas autoridades presentes na palestra estavam o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; a presidente do Ibama, Suely Araújo; a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Fialho; o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim; os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos); Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos); o diretor de Assuntos Institucionais da Cemar, José Jorge Soares; dentre outras autoridades.