Abrampa participa, em Brasília, da abertura do seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental”
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, por meio de seu presidente Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, participou, hoje, 30 de outubro, da abertura do seminário Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental, promovido pela Embaixada da França, com apoio da Abrampa e de outras entidades.
A programação do seminário inclui debates de diversos temas ligados ao combate à criminalidade ambiental, como desmatamento, tráfico de resíduos, garimpo e pesca ilegais, a obtenção de meios de prova para demonstrar a prática de crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e o papel do Ministério Público no âmbito penal, em casos de poluição marítima. A programação inclui, ainda, mesas de debate sobre os danos gerados à saúde pública pelo uso de agrotóxicos e a responsabilidade civil e penal de empresas em casos de desmatamento.
Durante a abertura do seminário, o presidente da Abrampa, promotor de Justiça do MPMA Luis Fernando Cabral Barreto Junior, disse que a integração entres os membros do Ministério Público com atuação ambiental é a principal estratégia de enfrentamento da criminalidade sem fronteiras e de reversão das causas da destruição dos biomas.
Participaram da mesa de abertura do evento, além do presidente da Abrampa, a procuradora-geral da Corte de Apelação de Paris, Catherine Champrenault; o suprocurador-geral da Procuradoria-Geral da República, Nivio de Freitas Silva Filho; a procuradora-chefe da Agência Britânica do Meio Ambiente e presidente da Associação da Rede Europeia de Procuradores Ambientais (ENPE), Anne Brosnan; o procurador de Justiça de Mato Grosso e presidente da Associação da Rede Latino-Americana, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; e a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, Arinda Fernandes.
O evento se dará até o dia 1º de novembro de 2017, confira a programação.
Fotos: Imprensa MPDFT
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